Processo 775663/17
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 19/12/2017 17:50
Autuado em 19/12/2017 17:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 172/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   172/ 2022 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/01/2022 Acórdão   172/ 2022 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
25/09/2018 10:03 Proposta de Resolução de Transferências Voluntárias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2022 2710 Acórdão nº 172/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
26/10/2021 2649 Despacho Processual Diverso nº 1199/2021
03/05/2019 2050 Despacho Processual Diverso nº 455/2019
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 1353/2019
12/03/2019 2015 Despacho Processual Diverso nº 233/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 72/2019
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1661/2018
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 528/2018
18/01/2018 1748 Termo de Distribuição de Processo nº 5892/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2022 16:34 DP  
12/04/2022 16:22 GP Despacho Processual Diverso nº 1141/2022 -
14/03/2022 17:26 DP  
16/02/2022 09:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 235/2022 -
16/02/2022 09:49 SMPJTC  
15/02/2022 09:52 PGC Ciência de Decisão nº 14/2022 -
15/02/2022 08:06 SMPjTC  
07/02/2022 15:41 STP  
11/11/2021 12:43 GCDA  
11/11/2021 11:41 SMPJTC  
22/10/2021 16:50 PGC Parecer nº 244/2021 - Projeto de resolução. Regulamentação dos procedimentos de prestação de contas de transferências voluntárias estaduais e municipais. Regularidade procedimental e adequação substantiva. Possibilidade de estabelecimento de vacatio legis para viabilizar a t
22/10/2021 15:23 SMPjTC  
07/10/2021 14:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1199/2021 -
07/05/2019 14:36 CGF Despacho Processual Diverso nº 1079/2021 -
26/04/2019 12:32 DTI Informação nº 50/2019 -
10/04/2019 16:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 455/2019 -
28/03/2019 14:39 GP Despacho Processual Diverso nº 1353/2019 -
26/03/2019 13:44 CGF Informação nº 3/2019 -
11/03/2019 08:27 GP Despacho Processual Diverso nº 1209/2019 -
25/01/2019 14:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 233/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 72/2019 -
25/09/2018 10:04 GCNB  
25/09/2018 09:55 DP  
24/09/2018 17:27 CGF  
24/09/2018 17:01 GCNB  
17/08/2018 13:01 CGF Despacho Processual Diverso nº 909/2018 -
18/04/2018 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1661/2018 -
17/04/2018 17:34 SMPJTC  
14/03/2018 15:10 PGC Parecer nº 529/2018 - Projeto de resolução. Regulamentação dos procedimentos de prestação de contas de transferências voluntárias estaduais e municipais. Regularidade procedimental e adequação substantiva. Pela aprovação.
14/03/2018 14:33 SMPjTC  
09/03/2018 12:39 DIJUR Parecer nº 137/2018 -
08/01/2018 08:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 528/2018 -
19/12/2017 17:49 DP Informação nº 1/2018 -
19/12/2017 17:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5892/2017 -

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